A estimativa de ministro Fernando Haddad é que a alíquota média do imposto sobre o consumo fique em 26,5% Por: Metrópoles / FONTE: DP A alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que incidirá sobre o consumo, deverá ser de 26,5%, Leia mais…
Arrecadação com programa será encerrado dia 30 de abril. FONTE: CONTÁBEIS Nesta semana, o programa de recuperação de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) alcançou a marca de R$ 7,3 bilhões, valor que já supera a previsão de Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS Juíza considerou ilegal uma norma da Receita sobre o chamado “preço de transferência” Uma decisão na 26ª Vara Cível Federal de São Paulo, pela juíza Silvia Figueiredo Marques, anulou um auto de infração que cobrava R$ 207 milhões Leia mais…
FONTE: CONJUR A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) afastou responsabilidade civil do empregador em acidente de bicicleta sofrido por atendente de lanchonete rumo ao serviço. Os magistrados entenderam que Leia mais…
Projeto passou pela Comissão de Ciência e Tecnologia e agora, segundo a Agência Senado, só falta o endosso da Comissão do Meio Ambiente Por Redação / FONTE: BLOG DO FRIO Na argumentação em favor do PL 4.364/2023, parlamentares disseram que a adesão Leia mais…
Medida libera estados para aumentar limite de faturamento para recolhimento de ICMS FONTE: JORNAL CONTÁBIL Por: Mariana Santos de FreitasFonte: Redação A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/23, que Leia mais…
“Fechamos com o presidente todo o texto, não tem mais pendência com ele. Agora é um trabalho braçal pra fechar”, disse o ministro, relatando que o documento possui quase 200 páginas Por: Ingrid Soares – Correio Braziliense / FONTE: DP O Leia mais…
Baseada em quatro eixos, medida deve incentivar investimentos, criar empregos e melhorar o desenvolvimento econômico Por: Agência Brasil / FONTE: DP Com o potencial de destravar até R$ 30 bilhões em crédito, o Programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22), pretende incentivar Leia mais…
Os brasileiros deverão contar com uma nova versão do Real, bem diferente da tradicional nota física já conhecida pela população, até o fim deste ano, de acordo com previsão do Banco Central. A novidade é o Drex, que é mais Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS Entenda os tipos de NFe, quem precisa emitir, como consultar e por quanto tempo você deve armazenar. Quando se trata de burocracia fiscal, a sigla “NFe” frequentemente surge em discussões entre empresários e contadores. Mas afinal, o que Leia mais…