FONTE: JOTA Deputado obedeceu pedido do governo para acrescentar artigo que determina a impositividade da regra no projeto de lei 18/22 BRASÍLIA Elmar Nascimento/ Crédito: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados O deputado Elmar Nascimento (União-BA) obedeceu a um pedido da equipe econômica Leia mais…
FONTE: JORNAL CONTÁBIL A LGPD veio para atuar como um regulamento, com diretrizes sobre coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados. De Gabriel Dau A Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD, é a sanção que determinou uma série de regras Leia mais…
Com isso, contas de luz ficam sem cobrança extra no próximo mês De Leonardo Grandchamp / JORNAL CONTÁBIL A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu acionar a bandeira verde no mês de junho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Leia mais…
Contribuinte registrou extemporaneamente créditos de PIS e Cofins e os contabilizou como recuperação de despesas FONTE: JOTA BRASÍLIA Por seis votos a dois, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu, no âmbito do processo 10972.000114/200962, Leia mais…
Para os ministros, o fechamento irregular da empresa é um ato ilícito suficiente para a responsabilização do sócio FONTE: JOTA 1ª Seção do STJ. (Foto: Gustavo Lima/STJ) Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por seis votos a três, que o sócio com poderes de administração no momento Leia mais…
FONTE: JOTA Proposta pode limitar a incidência de ICMS sobre esses produtos e serviços e reduzir arrecadação nos estados BRASÍLIA Crédito: Pexels A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (25/5) o projeto de lei complementar 18/2022. A proposta inclui combustíveis, energia, Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS A proposta foi encaminhada pelos Grupos Enel e Neoenergia em consulta pública da Aneel que discute a revisão dos valores das bandeiras tarifárias. Pixabay Distribuidoras de energia elétrica sugeriram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a criação, Leia mais…
FONTE: JORNAL CONTÁBIL Foi publicada a Portaria da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (DIRBEN) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de nº 1.012/2022, informando sobre a disponibilização, para as empresas públicas e privadas, das decisões administrativas de Leia mais…
FONTE: DP Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados/Direitos reservados A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS São mais de 63 tributos que compõem a lista de contribuições exigidas pelos governos. Marcos Santos/USP Imagens Os contribuintes brasileiros precisarão trabalhar 149 dias em 2022, ou seja, até 29 de maio, só para pagar impostos, taxas e Leia mais…