Multa do FGTS é calculada sobre o total dos depósitos feitos na conta do FGTS do trabalhador durante o período em que o contrato trabalhista esteve vigente. FONTE: CONTÁBEIS Diante de especulações sobre o fim da multa do Fundo de Leia mais…
Decisão evidencia intenção da empresa de burlar a legislação trabalhista. FONTE: CONTÁBEIS A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresa contra a decisão que invalidou o contrato de prestação de serviços como pessoa Leia mais…
Após quarta semana de revisão para cima nas estimativas para o IPCA, economistas elevam previsões de 4,50% para 4,55% e reforçam projeção de desaceleração na atividade econômica para 2025 Por: Fernanda Strickland – Correio Braziliense / FONTE: DP O Índice Nacional Leia mais…
Número de reclamações por cancelamento unilateral de planos de saúde cresce significativamente.FONTE: CONTÁBEIS O número de cancelamentos de planos de saúde tem alarmado os consumidores nos últimos anos. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as reclamações relacionadas Leia mais…
Com dívidas que somam R$ 515 milhões, empresários podem aproveitar o programa de regularização tributária da PGFN, disponível no portal Regularize, para garantir condições facilitadas de pagamento. FONTE: CONTÁBEIS A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que mais de 1,86 Leia mais…
O Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho é exigido para o monitoramento das condições laborais FONT: METADADOS – BLOG DO RH A segurança dos trabalhadores deve ser prioridade no ambiente corporativo. A legislação brasileira reflete essa preocupação e, por isso, tem a imposição Leia mais…
No Brasil, IPCA-15 acumula taxa de 4,47% em 12 meses, diz IBGE Por: Agência Brasil / FONTE: DP O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,54% em outubro deste Leia mais…
Agência reduziu a bandeira tarifária vermelha do patamar 2 para amarela Por: Metrópoles A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (25/10), que a bandeira tarifária para o mês de novembro será amarela, em razão da melhora das condições de geração de energia no país. Leia mais…
Na capital pernambucana, data será celebrada na segunda (28). Por isso, haverá ponto facultativo e mudanças no expediente Por: Diario de Pernambuco / FONTE: DP Devido ao Dia do Servidor Público, celebrado na segunda-feira (28), secretarias e órgãos municipais da Prefeitura do Leia mais…
Decisão do TST assegura que ex-funcionários de fábrica de malhas em SC têm direito ao valor total da multa, rejeitando a justificativa de força maior devido à Covid-19.FONTE:CONTÁBEIS Em um importante julgamento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho Leia mais…