Anvisa publica novas normas para produtos saneantes

Regulamentação tem como objetivos produtos mais seguros e acesso facilitado a mercados do Mercosul.FONTE: ANVISA A Anvisa publicou, na última quarta-feira (20/8), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 989/2025 e a Instrução Normativa (IN) 394/2025, que tratam dos requisitos para a regularização de produtos saneantes. As novas normas atualizam e revogam a antiga Leia mais…

BNDES destinará R$ 10 bilhões em crédito para empresas taxadas em menos de 50%, diz Mercadante

Para Mercadante, a prioridade neste momento é oferecer crédito incentivado para todas as empresas que tiveram prejuízo por conta da tarifação Estadão Conteúdo / FONTE: DP O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse nesta sexta-feira, 22, que o banco vai coordenar a parte de concessão Leia mais…

Tarifaço: governo federal priozira o crédito as médias e pequenas empresas afetadas

Economistas analisam que medidas devem amenizar os impactos do tarifaço também nas médias e pequenas empresas Thatiany Lucena FONTE: DP Os critérios para a priorização de empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos, que integram as medidas do plano “Brasil Soberano” foram publicados nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da Leia mais…

ICMS: descubra como funcionam convênios e ratificação pelos Estados

A validade de isenções e benefícios fiscais depende de publicação e aprovação legislativa.FONTE: CONTÁBEIS O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) estabelece normas para a celebração, publicação e ratificação dos convênios Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que regulamentam a concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios Leia mais…