Supremo assegura crédito de ICMS sobre depósito em fundo estadual

resas estão recorrendo para valer entendimento da não cumulatividade tributária.FONTE: CONTÁBEIS Ao Supremo Tribunal Federal (STF), empresas estão sendo obrigadas a recorrer para fazer valer o entendimento de que os fundos especiais de equilíbrio fiscal precisam atender ao princípio da não cumulatividade tributária. Contra o Estado do Rio de Janeiro, Leia mais…

Congresso avalia propostas para elevar limite de faturamento do MEI e ampliar benefícios; veja valores

FONTE: CONTÁBEIS Com o limite de faturamento congelado desde 2018, projetos de lei em tramitação buscam ajustar o teto para até R$ 130 mil anuais e facilitar a expansão de negócios no regime MEI.O regime de Microempreendedor Individual (MEI) , uma categoria simplificada de formalização para pequenos negócios, está sob análise no Leia mais…

CNI participa da maior conferência sobre mudanças do clima, a COP29. Fique por dentro de tudo o que o setor industrial vai mostrar nesse grande evento

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai participar, de 11 a 22 de novembro, da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP29, em Baku, no Azerbaijão.   Na Conferência, a indústria vai defender o avanço da agenda de adaptação à mudança do clima, a aprovação da operacionalização do mercado Leia mais…

Efeito Trump é desafio para a expansão econômica do Nordeste em 2025

Mesmo com o balanço positivo em 2024, economia do Nordeste vai enfrentar desafios para a manter crescimento e quadro inflacionário estável Assíria Florêncio assiria.florencio@movimentoeconomico.com.br / FONTE: ME Apesar de ter tido um ano economicamente positivo e apresentado desempenho melhor do que o Brasil ao longo dos últimos meses, em 2025, Leia mais…