Empresários ligados ao movimento Pernambuco em Ação – formado por entidades empresariais como FIEPE, Fecomércio, Atitude PE, Lide, Movimento Pró-Pernambuco e Amcham – receberam hoje, na Casa da Indústria, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

FONTE: FIEPE Empresários ligados ao movimento Pernambuco em Ação – formado por entidades empresariais como FIEPE, Fecomércio, Atitude PE, Lide, Movimento Pró-Pernambuco e Amcham – receberam hoje, na Casa da Indústria, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Na ocasião, o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, trouxe algumas preocupações Leia mais…

Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 15 a 19 de agosto/2022

ATOS NORMATIVOS Solução de Consulta nº 4.011 – SRRF04/DISIT, de 12 de agosto de 2022, (DOU 15/8/2022, seção 1, pág.36), com o seguinte assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. Ementa: Retenção. Cessão de Mão de Obra. Conceito. Portaria Interministerial MTP/ME nº 21, de 3 de agosto de 2022, (DOU 15/8/2022, seção 1, pág.158), Leia mais…

FGI PEAC – BNDES reabre programa de crédito para MEI e MPMEs a partir desta segunda-feira (22); veja regras

Programa Emergencial de Acesso a Crédito amplia acesso ao crédito para pequenas empresas. FONTE: CONTÁBEIS Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) reabriu hoje (22), o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), um fundo de garantia que amplia o acesso ao crédito para Microempreendedor Individual (MEI) , Leia mais…

PERDA DE ARRECADAÇÃO – STF autoriza mais três estados a compensar perdas de arrecadação com teto do ICMS

Liminar concedida pela Justiça atende a pedidos de Acre, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. FONTE: CONTÁBEIS Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais uma liminar permitindo outros três estados a compensar as perdas de arrecadação causadas pela lei que estabelece um teto para Leia mais…