Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 22 a 26 de agosto/2022

por Gerência Executiva de Relações do Trabalho / FONTE: CNI ATOS NORMATIVOS Lei nº 14.438, de 24 de agosto de 2022, (DOU 25/8/2022, seção 1, pág.3), que “Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Leia mais…

Novo decreto de redução do IPI garante segurança jurídica às indústrias, diz CNI

FONTE: CNI Para instituição, a norma preserva diferencial competitivo dos produtos da Zona Franca de Manaus. O decreto era fundamental pois a liminar do STF gerava incerteza sobre produtos sujeitos à redução do IPI. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera positivo o decreto nº 11.182/2022, que reestabeleceu as alíquotas do imposto Leia mais…

CONSUMO – Com alta dos preços, setor de atacarejo avança no Brasil; Pernambuco soma inaugurações

Por:Danielle SantanaPor:Diario de Pernambuco FONTE: DP Segmento também é responsável pela geração de diversas vagas de emprego (Divulgação/Novo Atacarejo) A alta constante dos preços de itens que compõem a cesta básica vem transformando a rotina de compras dos brasileiros. Apesar do registro recente de deflação, com queda de 0,68% em Leia mais…

Reforma tributária deve priorizar simplificação para alavancar pequenos negócios

Complexidade e regime de substituição tributária do ICMS são os principais nós que a reforma precisa desatar REDAÇÃO JOTA /FONTE: JOTA Para que a reforma tributária melhore o ambiente de negócios do país, as mudanças no complexo sistema tributário brasileiro devem dar uma atenção especial aos Microempreendedores Individuais (MEI), às Leia mais…

Linha de crédito para MEI e para pequenas e médias empresas , pequenas e médias empresas; já está disponível na Caixa; confira condições

FONTE: CONTÁBEIS Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Caixa Econômica Federal anunciou que vai oferecer aos microempreendedores individuais (MEIs) e para pequenas e médias empresas a linha de crédito GiroCaixa. A linha será com garantia do FGI, fundo gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e foi anunciada Leia mais…