Norma Regulamentadora No. 25 (NR-25)Portaria do Ministério do Trabalho que aprova nova redação para a NR 25 (resíduos industriais).

FONTE: GOVERNO FEDERAL / Ministério do Trabalho e Previdência Publicado em 22/10/2020 16h35 Atualizado em 20/01/2022 11h20 A norma regulamentadora foi originalmente editada pela  Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978, de maneira a regulamentar o inciso VII do artigo 200 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme redação dada pela Lei nº 6.514, Leia mais…

ALTA SERIA DE 4 PP – Comsefaz estima novas alíquotas modais para compensar perda de arrecadação

FONTE: CONTÁBEIS Montante calculado nessa pesquisa é maior do que se falava nos bastidores dos estados há alguns meses O Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) fez uma pesquisa na qual calcula qual seria a nova alíquota modal (básica) para neutralizar as reduções de receitas impostas pelo Congresso Nacional Leia mais…

Estados e União não entram em acordo sobre ICMS e tema fica para 2023; entenda

FONTE: CONTÁBEIS Ministro Gilmar Mendes encerrou a comissão criada para viabilizar a negociação. Foto: Nelson Jr./SCO/STF A comissão criada pelo Supremo Tribunal Federal para que Estados e União entrassem em acordo sobre a perda de arrecadação causada pelas mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi encerrada Leia mais…