Principal projeto de regulamentação da reforma tributária começará a tramitar no Senado

FONTE: CONTÁBEIS Para começar a tramitar de fato, governo precisou retirar o regime de urgência constitucional do projeto.O principal projeto de lei complementar (PLP) de regulamentação da reforma tributária começará a tramitar nesta quarta-feira (16) com a apresentação do plano de trabalho pelo relator e senador Eduardo Braga, na Comissão Leia mais…

Prêmio Destaques do Ano reconhece principais nomes do setor de materiais de construção em Pernambuco

A Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Pernambuco entregou, na noite desta terça-feira (15/10), o Prêmio Destaques do Ano, que celebrou empresários e companhias que fazem a diferença no segmento de materiais de construção do Estado. A solenidade, que contou com a abertura do 1º vice-presidente da FIEPE, Leia mais…

Regras para transferência via Pix vão mudar a partir de novembro; entenda

Banco Central estipulou novas diretrizes para a modalidade de pagamento instantâneo a fim de evitar golpes Por: Eduarda Esposito – Correio Braziliense / FONTE: DP Usuários de aplicativos bancários relataram problemas para realizar transferências usando a transação bancária Pix na manhã desta segunda-feira (14/10). Para deixar o sistema de pagamento instantâneo Leia mais…

Receita Federal emite termos de exclusão para MEIs e empresas do Simples Nacional

FONTE: CONTÁBEIS Termos de Exclusão foram disponibilizados no DTE-SN, cobrando débitos de contribuintes. Falta de quitação pode resultar na exclusão do Simples Nacional em janeiro de 2025. De 30 de setembro a 4 de outubro, foram disponibilizados no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN) os Termos de Exclusão do regime Simples Leia mais…

STF decide manter alíquotas de PIS/Cofins aplicados desde 2015 sobre receitas financeiras

FONTE: CONTÁBEIS Resultado do julgamento relativiza aplicação do princípio constitucional da anterioridade, segundo tributaristas.Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), foi decidido que os percentuais de 0,65% para o Programa de Integração Social (PIS) e 4% para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) aplicados desde 2015 sobre as receitas financeiras serão Leia mais…

Justiça do Trabalho sugere alterações em normas sobre saúde e segurança de trabalhadores

Propostas pretendem atualizar as regras às novas características das relações de trabalho FONTE: CONTÁBEIS Foi entregue ao Ministério do Trabalho (MTE), pela Justiça do Trabalho, um estudo sugerindo alterações em normas sobre procedimentos voltados para a saúde e segurança de trabalhadores, com o objetivo de atualizar as regras às novas Leia mais…

Mais de 20 trabalhadores estavam submetidos a condições análogas à escravidão em Pernambuco, de acordo com MTE

ram registrados no Recife, em Olinda, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Bezerros, Petrolina, Araripina, Trindade, Sertânia e Ibimirim Cadastrado por Laís Nascimento / FONTE: JC Em todo o Brasil, 176 empregadores foram incluídos na “Lista Suja”, sendo 20 deles por práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico – Secretaria Leia mais…