TST: SEM INCAPACIDADE PARA O TRABALHO, NÃO HÁ DOENÇA OCUPACIONAL NEM ESTABILIDADE ACIDENTÁRIO

TST: Sem incapacidade para o trabalho, não há doença ocupacional nem estabilidade acidentária FONTE: CNI  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu que, inexistindo incapacidade laborativa, não fica caracterizada a doença ocupacional, de modo que a empresa não terá que pagar indenização substitutiva do período de estabilidade Leia mais…

LGPD – DESDE O DIA 1º DE AGOSTO DE 2021 PASSOU A SER VÁLIDA MULTA ÀS EMPRESAS QUE NÃO ATENDEREM ÀS NOVAS EXIGÊNCIAS.

FONTE: CONTÁBEIS  Foto: Pexels O aumento dos casos de vazamento de dados, principalmente, durante a pandemia tornou-se uma preocupação cada vez maior para a população e, principalmente, para as empresas, já que a vigência plena da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está válida desde o começo de agosto. Com quase Leia mais…

CAMINHONEIROS ESTÃO EM ESTADO DE GREVE E PODEM PARAR EM 1º DE NOVEMBRO

FONTE: CB – CORREIO BRAZILIENSE  Caminhoneiros dizem que movimento será ‘principalmente’ em Santos, caso não haja uma ”resposta concreta” do governo para as reivindicações da categoria. AEAgência Estado     (crédito: Divulgação) Depois de declararem “estado de greve” desde sábado (16), representantes de caminhoneiros afirmam que uma eventual paralisação ocorrerá Leia mais…

Medida Provisória libera empréstimos para MEIs e pequenas empresas

FONTE: JORNAL CONTÁBIL  De Iana Filizola  A MP prevê um Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) que deverá atender microempreendedores individuais (MEIs). Aqueles que forem proprietários de micro e pequenas empresas podem ter acesso ao crédito, assim como produtores rurais.  A Medida Provisória determina que os empreendedores que tiverem faturamento até Leia mais…