Proposta prevê extinção de débitos anteriores a 2017 e parcelamento de dívidas posteriores, gerando controvérsias sobre justiça tributária e segurança jurídica. FONTE: CONTÁBEIS A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na última terça-feira (22), um intenso debate sobre a proposta de perdão de dívidas relacionadas à Contribuição Social sobre o Leia mais…
Assíria Florêncio assiria.florencio@movimentoeconomico.com.br / FONTE: ME O traçado em verde representa o eixo norte do Arco Metropolitano que corta a Área de Proteção Ambiental e que resultou em batalha judicial. Foto: Reprodução O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu a decisão que paralisava as obras do Arco Metropolitano e Leia mais…
Identificação reconhece instituições que seguem as regulamentações de segurança do Banco Central Por: Thatiany Lucena / FONTE: DP Nos próximos dias, os bancos que adotam normas para a prevenção de fraudes poderão ser identificados por um selo. Nesta terça-feira (22), a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), em parceria com a Leia mais…
Com projeções para o PIB de 2025 em queda, o ministro da Fazenda avalia que serão necessários ajustes pontuais, mas não adiantou corte nas despesas Por: Raphael Pati – Correio Braziliense / FONTE: DP O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, respondeu, nesta terça-feira (22/10), às avaliações negativas de agências e investidores que Leia mais…
Governo Federal reafirma que o seguro-desemprego é custeado pelo FAT, sem qualquer relação com a multa do FGTS. FONTE: CONTÁBEIS O Governo Federal publicou uma nota a fim de esclarecer que não há planos de utilizar os recursos oriundos da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear Leia mais…
Temas estarão presentes na 9ª Plenafisco, que acontece de 22 a 25 de outubro, no Recife Expo Center Por: Thatiany Lucena Em análise no Congresso Nacional e com previsão de ser votada até o final do ano, a reforma tributária será debatida por representantes do fisco dos estados e do Distrito Leia mais…
O mercado também manteve as projeções para Selic neste ano. O resultado reforça a expectativa dos analistas de aumento dos juros em 0,5 ponto porcentual pelo Copom nas suas duas próximas reuniões Por: Fernanda Strickland – Correio Braziliense / FONTE: DP Economistas do mercado financeiro mantiveram as projeções para a taxa Leia mais…
Contribuinte deverá fazer anualmente a opção pelo fato gerador do ICMS; veja prazo em 2024. FONTE: CONTÁBEIS No final da próxima semana, no dia 1º de novembro de 2024, começa a valer o Convênio ICMS nº 109/2024, que substitui o Convênio ICMS nº 178/2023, estabelecendo novas regras sobre transferência de crédito em Leia mais…
O novo fundo garantidor de crédito visa facilitar o acesso a financiamento para negócios de menor porte, ampliando oportunidades de crescimento e exportação para microempreendedores no Brasil. FONTE: CONTÁBEIS O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revelou na última sexta-feira (18), uma nova medida de estímulo à economia Leia mais…
Especialistas têm até abril de 2025 para propor mudanças estruturais na administração pública, focando em modernização e eficiência. FONTE: CONTÁBEIS O governo federal está se preparando para promover uma reforma administrativa de grande alcance, com o objetivo de substituir o Decreto-Lei nº 200/1967, criado durante o regime militar, que ainda Leia mais…