FONTE: DP Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal formaram maioria, nesta sexta-feira (14), pelo fim do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no dia 31 de janeiro. A decisão foi tomada após uma reunião do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) Leia mais…
Programa de Gerenciamento de Risco é tema de nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência FONTE: METADADOS O Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) substitui o Programa de Prevenção a Riscos Ambientais (PPRA) a partir de 3 de janeiro de 2022. Por isso, a Coordenação-Geral de Segurança e Saúde Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS Micro e pequenos empresários poderão ter nova oportunidade de negociar seus débitos tributários pendentes com a Receita Federal. Marcelo Camargo/Agência Brasil O Governo Federal avaliou que mais de 550 mil micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, que estão com débitos tributários para acertar com a Receita Federal, não Leia mais…
FONTE: JORNAL CONTÁBIL Pequenos negócios poderão dar entrada de 1%, com desconto nas multas De Leonardo Grandchamp Sem poderem aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) terão acesso a dois programas anunciados ontem (11) pelo governo. Profissionais autônomos e negócios associados ao Leia mais…
FONTE: METADADOS Confira o prazo de entrega da DIRF 2022, referente ao ano-calendário de 2021 As empresas brasileiras estão submetidas a uma série de obrigações legais, e é preciso ficar atento para não se perder em meio à burocracia e cumprir a legislação. No que se refere às obrigações tributárias, Leia mais…
FONTE: METADADOS RH, você já sabe que escolheu uma profissão que está em constante atualização, não é? Agora, sabemos que 2020 exigiu ainda mais adaptações do que o normal. E não para por aí: em janeiro de 2022, o Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais, famoso PPRA, será substituído pelo Programa de Gerenciamento Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS Empresas devem informar eventos de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho; entenda. Pexels Na última sexta-feira (7) a Fenacon enviou um ofício ao governo federal solicitando a atualização no cronograma de implantação do eSocial visto que a Portaria 1.010/2021, publicada no dia 27 Leia mais…
Há 2 h FONTE: MSN SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, sem vetos, um projeto de lei complementar (PLP) que altera a Lei Kandir para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. Segundo comunicado Leia mais…
FONTE: CNI Em artigo na Folha de São Paulo, o presidente da CNI, Robson Andrade, destaca como a reforma da tributação do consumo é crucial para aprimorar a competitividade. Vivemos um período de muitas incertezas. Além da pandemia de Covid-19, que continua assustando o mundo, uma série de outros desafios Leia mais…