O Boletim Macrofiscal do Ministério da Economia foi divulgado com revisões das projeções do INPC e do salário mínimo, além da previsão de inflação de 9,7% em 2021. FONTE: CONTÁBEIS Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil Nesta quarta-feira (17), o Ministério da Economia divulgou o Boletim Macrofiscal da pasta Leia mais…
A tão aguardada flexibilização dos Registros de Ponto Eletrônico foi incluída no Marco Regulatório Infralegal Trabalhista, publicado no último dia 10. FONTE: CONTÁBEIS Pexels A solenidade realizada na tarde da última quarta-feira, 10 de novembro, no Palácio do Planalto, marcou o anúncio do novo Marco Regulatório Infralegal Trabalhista. Entre as Leia mais…
FONTE: ANVISA A partir de quinta-feira (18/11), a importação de cosméticos, saneantes e alimentos será incluída no projeto-piloto de peticionamento por meio de LPCO. Entenda! A solicitação de anuência de licenciamento de importação de cosméticos, saneantes e alimentos com finalidade comercial ou industrial poderá ser submetida pelo Sistema Solicita por meio Leia mais…
Fonte: ANVISA A Anvisa esclarece que retirou do seu portal a Nota Técnica 10/2021/SEI/CEAVS/ASNVS/GADIP/ANVISA, de 4/11/2021, da Coordenação Estratégica de Ações em Vigilância Sanitária da Agência, com o objetivo de aprimorar e sanar possíveis dúvidas em relação às orientações emitidas. A Nota Técnica 10/2021 tem por objetivo oferecer diretrizes sanitárias Leia mais…
FONTE: JORNAL CONTÁBIL VEJA COMO FICARÁ NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CAIXA Com o fim do pagamento do auxílio emergencial, agências voltam à normalidade De Ana Luzia RodriguesO presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou os novos horários de atendimento da Caixa Econômica Federal. A partir do próximo dia 23 de novembro, as Leia mais…
FONTE: DP Por: Agência Brasil A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 9,33% para 9,77% neste ano. É a 32ª elevação consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (16), pesquisa divulgada Leia mais…
FONTE: CNI None Publicada Portaria MTP n° 422, de 7 de outubro de 2021 (DOU 08/10/2021, Seção 1) com o novo texto da Norma Regulamentadora 05 (NR 05) e seu Anexo, que estabelecem os parâmetros e os requisitos para instituição e funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. Saiba Leia mais…
FONTE: CNI Saiba mais neste RT Informa!Publicados em 11/11/2021, o Decreto 10.854/2021 e a Portaria MTP 671/2021, além de consolidar diversas normas trabalhistas infralegais, também dispõem sobre as novas regras para os sistemas eletrônicos de registro e controle de ponto utilizados pelas empresas. Tratam-se das disposições contidas nos artigos 31 e Leia mais…
por Gerência Executiva de Relações do Trabalho Fonte: CNI O Decreto nº 10.854/21, e a Portaria nº 672/21, que integram o que foi chamado de “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal”, trazem novas regras para o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. Trata-se dos artigos 166 a 182 do decreto, e Leia mais…
FONTE: CNI ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, (DOU 11/11/2021, seção 1, pág.3), que “Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto Leia mais…