Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 23 a 27 de setembro/2024

por Superintendência de Relações do Trabalho FONTE: CNI ATOS NORMATIVOS Portaria MTE nº 1.628, de 25 de setembro de 2024, (DOU 26/09/2024, seção 1, pág. 186), que “Altera a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério Leia mais…

Agenda tributária: confira quais as principais obrigações a serem entregues no mês de outubro

prazos apertados, o cumprimento das obrigações fiscais é essencial para evitar multas. Veja o calendário completo para não perder nenhuma data importante. FONTE: CONTÁBEIS O início de um novo mês é sempre um período importante para as empresas em relação ao cumprimento das obrigações acessórias fiscais. O envio correto de Leia mais…

Reclamação trabalhista: CNJ aprova resolução que busca reduzir pedidos na Justiça

FONTE: CONTÁBEIS Com aprovação, fica vedado o ingresso futuro de reclamação trabalhista sobre os termos do acordo. Nesta segunda-feira (30), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novas regras que pretendem reduzir a litigiosidade trabalhista na Justiça do país. A resolução que reduz essas reclamações, apresentada pelo ministro e presidente Leia mais…

Assédio eleitoral no trabalho: como proteger o ambiente corporativo em tempos de eleição

Saiba como o TSE e o MPT estão atuando para combater o assédio eleitoral e garantir um ambiente de trabalho saudável e imparcial. FONTE: CONTÁBEIS Com a proximidade das eleições, o tema do assédio eleitoral no ambiente de trabalho ganha relevância. Infelizmente, muitos trabalhadores enfrentam pressões e situações constrangedoras ligadas Leia mais…

Veja as melhores dicas para economizar na conta de energia ( A partir de hoje (01) a conta de energia ficará mais cara em todo o país)

FONTE: DP Por: Diario de Pernambuco A partir de hoje (01) a conta de energia vai ficar mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu bandeira vermelha a partir do mês de outubro, tarifa que fica no patamar 2.  Com essas mudanças, as tarifas dos consumidores serão acrescidas em R$ 7,877 Leia mais…

Coalizão de indústrias alerta para prejuízos de “práticas predatórias”

FONTE: AG. BRASIL Práticas ameaçam investimentos das empresas nacionais Agência Brasil A Coalizão Indústria, uma associação de 14 entidades empresariais, alertou que importações vindas de países com “práticas predatórias” de comércio ameaçam investimentos para as empresas nacionais de, aproximadamente, R$ 826 bilhões até 2027. Já a Associação de Comércio Exterior Leia mais…