Multa do FGTS é calculada sobre o total dos depósitos feitos na conta do FGTS do trabalhador durante o período em que o contrato trabalhista esteve vigente. FONTE: CONTÁBEIS Diante de especulações sobre o fim da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , o governo federal informou que Leia mais…
Decisão evidencia intenção da empresa de burlar a legislação trabalhista. FONTE: CONTÁBEIS A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresa contra a decisão que invalidou o contrato de prestação de serviços como pessoa jurídica (PJ) firmado com uma médica pediatra, que também era Leia mais…
Após quarta semana de revisão para cima nas estimativas para o IPCA, economistas elevam previsões de 4,50% para 4,55% e reforçam projeção de desaceleração na atividade econômica para 2025 Por: Fernanda Strickland – Correio Braziliense / FONTE: DP O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que mede a Leia mais…
Número de reclamações por cancelamento unilateral de planos de saúde cresce significativamente.FONTE: CONTÁBEIS O número de cancelamentos de planos de saúde tem alarmado os consumidores nos últimos anos. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as reclamações relacionadas a cancelamentos unilaterais aumentaram 60% entre 2019 e 2023. Esse Leia mais…
Com dívidas que somam R$ 515 milhões, empresários podem aproveitar o programa de regularização tributária da PGFN, disponível no portal Regularize, para garantir condições facilitadas de pagamento. FONTE: CONTÁBEIS A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que mais de 1,86 milhão de microempresas (ME) e cerca de 277 mil empresas Leia mais…
O Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho é exigido para o monitoramento das condições laborais FONT: METADADOS – BLOG DO RH A segurança dos trabalhadores deve ser prioridade no ambiente corporativo. A legislação brasileira reflete essa preocupação e, por isso, tem a imposição de normas rigorosas. Entre os instrumentos exigidos por lei para Leia mais…
No Brasil, IPCA-15 acumula taxa de 4,47% em 12 meses, diz IBGE Por: Agência Brasil / FONTE: DP O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,54% em outubro deste ano. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (24), pelo Instituto Leia mais…
Agência reduziu a bandeira tarifária vermelha do patamar 2 para amarela Por: Metrópoles A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (25/10), que a bandeira tarifária para o mês de novembro será amarela, em razão da melhora das condições de geração de energia no país. Em outubro, a bandeira vigente foi a vermelha patamar 2, Leia mais…
Na capital pernambucana, data será celebrada na segunda (28). Por isso, haverá ponto facultativo e mudanças no expediente Por: Diario de Pernambuco / FONTE: DP Devido ao Dia do Servidor Público, celebrado na segunda-feira (28), secretarias e órgãos municipais da Prefeitura do Recife terão horários de funcionamento alterados devido ao ponto facultativo. Leia mais…
Decisão do TST assegura que ex-funcionários de fábrica de malhas em SC têm direito ao valor total da multa, rejeitando a justificativa de força maior devido à Covid-19.FONTE:CONTÁBEIS Em um importante julgamento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os ex-funcionários de uma fábrica de malhas Leia mais…