A falta do Arco Metropolitano impacta todo o setor produtivo, diz manifesto assinado por cinco entidades empresariais de Pernambuco
De Recife angela.belfort@movimentoeconomico.com.br / FONTE: ME
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis), Alfredo Pinheiro Ramos, entregou nesta segunda-feira (9) ao deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), que comanda a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um Manifesto em Defesa da Imediata Execução das Obras do Arco Metropolitano. O documento pede que seja resolvido o impasse em torno do projeto de lei que previa um empréstimo de R$ 1,5 bilhão. Parte destes recursos seria destinada a esta obra viária.
O documento foi assinado por cinco entidades de diversos setores que manifestaram “a sua profunda preocupação” com o impasse político que ameaça a execução integral dessa obra estratégica para o estado: Sindicombustíveis, Cooperativa dos Transportadores de Açúcar e Cargas em Geral de Pernambuco, Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis, Associação dos Fornecedores de Cana-de-Açúcar de Pernambuco, Fecomércio-PE e Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom).
O manifesto diz que “o projeto do Arco Metropolitano, com recursos assegurados, é aguardado há mais de uma década por diversos setores produtivos. A ausência dessa via tem gerado gargalos logísticos crônicos, com impacto direto nas rotas da BR-101, especialmente nos trechos que cortam o Recife, conectam o Complexo de Suape às praias do Litoral Sul, seguem em direção a João Pessoa e atravessam regiões congestionadas como Abreu e Lima”.
Alfredo Pinheiro Ramos diz que o documento não tem qualquer teor política, referindo-se à disputa política entre o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), e a governadora Raquel Lyra (PSD). “A nossa intenção é garantir que vamos ter o Arco Metropolitano e investimentos em infraestrutura”, comenta Alfredo.
Congestionamentos na BR-101 pela falta de Arco Metropolitano
Ainda no documento, os empresários argumentam que os congestionamentos constantes aumentam os custos operacionais das empresas, comprometem os prazos de entrega e reduzem a competitividade de toda a cadeia produtiva pernambucana e principalmente o setor de transporte de cargas.
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Segundo o manifesto, estudos indicam que o tempo médio diário de deslocamento entre a residência e o trabalho na Região Metropolitana do Recife é de 78 minutos. O documento ainda cita que “essa ineficiência logística resulta em uma perda estimada de 3,4% no Produto Interno Bruto da região, representando aproximadamente R$ 4 bilhões por ano, a preços de mercado de 2021”.
As entidades também têm receio de que haja o redirecionamento dos recursos que seriam usados no Arco Metropolitano “para outras finalidades — em razão de disputas políticas
entre Poder Executivo e Legislativo — colocando em xeque não apenas a realização da obra, mas também a confiança do setor produtivo nas prioridades do Estado”. E acrescenta: “apelamos aos deputados estaduais e ao Governo do Estado para que se estabeleça
imediatamente um entendimento institucional que assegure a aplicação integral dos recursos do Arco Metropolitano exclusivamente na execução da obra, sem novos adiamentos ou prejuizos”.
Impasse entre Executivo e Legislativo
A aprovação do empréstimo de R$ 1,5 bilhão que está tramitando pela Alepe não tem data para ser votada. Nesta segunda-feira (9), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei que previa o reajuste dos professores, assim como a nomeação do novo presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro/PE), Moshe Dayan Fernandes de Carvalho.
Várias entidades do setor produtivo estão tentando intermediar um entendimento entre ambos para aprovarem também os projetos que autorizam novos empréstimos, argumentando que as obras de infraestrutura vão melhorar a vida de todos os pernambucanos. Segundo informações do Sindicombustíveis, vai ser entregue, nesta terça-feira (10), uma cópia do documento no gabinete do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. O Palácio não vai se pronunciar sem o receber o documento.
Alepe mantém posicionamento
Ao ser consultada a assessoria de imprensa da Alepe disse que o posicionamento do Legislativo é o mesmo citado pelo deputado Alberto Feitosa (PL), na semana passada, quando atendeu a reportagem do Movimento Econômico. O parlamentar disse que “não existe crise entre a Assembleia, como o governo coloca”. Segundo ele, ocorre uma pendência somente no projeto de lei que autoriza o empréstimo de R$ 1,5 bilhão, “enquanto os demais seguem no rito normal”.
Os números levantados pelo deputado mostram que, na atual gestão, a Alepe autorizou o pedido de vários empréstimos, totalizando R$ 9,2 bilhões, sendo que R$ 3,2 bilhões foram captados e R$ 1 bilhão foi usado para amortizar a dívida do Estado. O parlamentar questiona por que são necessários mais R$ 1,5 bilhão se não foi captado o que já estava autorizado.
Outra pendência citada por Álvaro Porto é o empréstimo de R$ 1,7 bilhão junto à Caixa Econômica Federal, contratado em março de 2023. Segundo o deputado, foram gastos R$ 600 milhões deste empréstimo até 28 de maio último e a Alepe não foi informada em que foram empregados estes recursos. Neste caso, o governo do Estado teria uma sobra de recursos de R$ 1,1 bilhão, como argumenta o parlamentar.
Feitosa conta que o empréstimo de R$ 1,5 bilhão será analisado tão logo o governo do Estado envie as respostas aos questionamentos feitos pelos parlamentares. “Caso as dúvidas continuem, vamos chamar os secretários estaduais de Administração e Planejamento para prestar esclarecimentos”, comenta o parlamentar, acrescentando que é uma das atribuições da Alepe é fiscalizar os gastos públicos.
Consulta ao Tesouro Nacional
Feitosa argumenta que Pernambuco só tem espaço fiscal para contrair um empréstimo de R$ 416 milhões, segundo números levantados pelo parlamentar na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Fazenda que acompanha a situação fiscal dos Estados. Isso também pode inviabilizar a autorização do empréstimo de R$ 1,5 bilhão, de acordo com o deputado estadual.
Mas o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, garantiu, também na semana passada, que Pernambuco tem o espaço fiscal para contrair o empréstimo de R$ 1,5 bilhão, usando como base os dados da STN que “pode atestar essa informação”. O executivo diz estar a disposição para dirimir qualquer tipo de dúvida, “o que reforça a importância do diálogo entre a Assembleia e o governo”.
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