por Gerência Executiva de Relações do Trabalho / FONTE: CNI

ATOS NORMATIVOS

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Lei nº 14.438, de 24 de agosto de 2022, (DOU 25/8/2022, seção 1, pág.3), que “Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.636, de 20 de março de 2018, e 14.118, de 12 de janeiro de 2021; e revoga dispositivo da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.”

AMBIENTE SINDICAL

Pedido de alteração estatutária, (DOU 22/8/2022, seção 1, pág.280), de interesse do Sindicato de Produtos Farmacêuticos, de Uso Humano e Animal, Perfumaria, Cosméticos, Artigos Médicos, Ópticos e Ortopédicos das Regiões Sul, Extremo Sul e da Região Metropolitana da Grande Florianópolis.

Pedido de alteração estatutária, (DOU 22/8/2022, seção 1, pág.280), de interesse do SINPLASC – Sindicato das Indústrias Plásticas do Sul Catarinense.

Notificar os representantes da impugnação, (DOU 22/8/2022, seção 1, pág.280), de interesse do SINDICRESP – Sindicato Patronal das Instituições Privadas de Longa Permanência para Idosos do Estado de São Paulo.

Assembleia geral de ratificação de fundação, (DOU 22/8/2022, seção 3, pág.218), de interesse do Sindicato das Empresas Funerárias do Estado da Bahia – SINDEF/BA.

Assembleia geral de ratificação de fundação, (DOU 22/8/2022, seção 3, pág.217), de interesse do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Território de Canavieiras/BA – SINPRAF.

Assembleia geral de ratificação de fundação, (DOU 22/8/2022, seção 3, pág.217), de interesse do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Belo Campo/BA – SINTRAF.

Assembleia geral de ratificação de fundação, (DOU 22/8/2022, seção 3, pág.217), de interesse do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Iramaia/BA-SAFER/IRAMAIA.

Assembleia geral de ratificação de fundação, (DOU 23/8/2022, seção 3, pág.208), de interesse do Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo-SP.

Assembleia geral de ratificação de fundação, (DOU 23/8/2022, seção 3, pág.209), de interesse do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais na Agricultura Familiar e Empreendedores Rurais de Guaratinga/BA – SINPRAFG.

Deferimento do registro de alteração estatutária, (DOU 24/8/2022, seção 1, pág.75), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista De Itajaí – SINDILOJAS.

Pedido de registro sindical, (DOU 24/8/2022, seção 1, pág.75), de interesse do Sindicato das Empresas de Compras, Venda, Locação, Avaliação e Administração de Imóveis, Incorporadoras, Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais, Industriais e Mistas, Conselhos Associações de Moradores em Loteamento e Empreendimentos, Administradores e Administradoras de Condomínios, Shopping Center’s, Centros de Convenções, Flat’s e Condoteis, do Mercados Condominial e Imobiliário do Estado de Sergipe – SECOVI ASSINDCON/SE – SINDICATO DE HABITAÇÃO.

Assembleia geral de alteração estatutária, (DOU 24/8/2022, seção 3, pág.231), de interesse do Sindicato do Comércio de Betim e Médio Paraopeba – SINDCOMÉRCIO BETIM E MÉDIO PARAOPEBA.

Assembleia geral de alteração estatutária, (DOU 24/8/2022, seção 3, pág.231), de interesse do Sindicato da Indústria de Papel e Celulose do Estado do Espírito Santo – SINDIPAPEL.

Pedido de registro sindical, (DOU 25/8/2022, seção 1, pág.283), de interesse do Sindicato das Indústrias de Olarias e de Cerâmicas para Construção do Vale do Rio Tijucas.

Pedido de registro sindical, (DOU 25/8/2022, seção 1, pág.283), de interesse do Sindicato Patronal do Comércio de Jaguariaíva – SINDICOM JAGUARIAÍVA.

Assembleia geral de fundação, (DOU 25/8/2022, seção 3, pág.205), de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte Escolar do Estado do Piauí – SINTRESPI.

Assembleia geral de alteração estatutária, (DOU 25/8/2022, seção 3, pág.203), de interesse do Sindicato Rural de Rio Grande.

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Fonte: CNIRT ATOS NORMATIVOS E AMBIENTE SINDICAL N.33 – AGOSTO – 22 A 26.08.22.PDF